NOVA IGUAÇU DIVIDA DE 1 BILHÃO RELEMBRE O GOVERNO PASSADO

Sheila Gama terá que explicar rombo bilionário em prefeitura de Nova Iguaçu
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014.

NOVA IGUAÇU - A ex-prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT), está mais suja que tapete empoeirado. Com as contas de sua gestão referentes ao ano de 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores em sessão realizada na noite da última terça-feira, ela aumenta a lista de políticos sujos que ficam impedidas de concorrer às eleições. A herança maldita deixada por Sheila para seu sucessor, o prefeito Nelson Bornier (PMDB), é uma amarga dívida que passa de R$ 1 bilhão. Durante o tempo que permaneceu no governo em substituição ao então prefeito Lindbergh Farias (PT), que migrou para o Senado, a ex-prefeita conseguiu manter na esfera do caos problemas graves nas áreas de educação e saúde, herdados de governos anteriores, mas que não teve pulso firme, nem competência para saná-los.

DESCUMPRIMENTO DA LRF ENGORDA DÍVIDA

No parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (COFFTC), o relator levou em consideração o documento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que aprovou em 2013, com 26 ressalvas, as contas da ex-prefeita. De acordo com a conclusão do parecer da comissão, entre outros pontos a Prefeitura “não repassou em dezembro de 2012 ao banco Santander R$ 828.346,31 descontados dos salários de novembro de 2.595 professores referentes a empréstimos consignados. No total, o valor da dívida ultrapassa R$ 1 milhão.

A ex-prefeita ‘arrombou’ os cofres da prefeitura engordando a dívida do município. É o que aponta o parecer da comissão, segundo o qual, faltando quatro meses para terminar o mandato Sheila Gama autorizou a emissão de empenhos no valor de quase R$ 800 milhões. A medida está desacordo com o artigo 42 da Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que proíbe nesse período o município de assumir “despesa que não possa ser cumprida integralmente até o seu fim sem que haja receita suficiente disponibilidade de caixa”.24 parlamentares votaram pela rejeição das contas de Sheila Gama.A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

"ESQUECEU" DE REPASSAR MAIS DE R$ 1 MILHÃO
No parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (COFFTC), o relator levou em consideração o documento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que aprovou em 2013, com 26 ressalvas, as contas da ex-prefeita. De acordo com a conclusão do parecer da comissão, entre outros pontos a Prefeitura “não repassou em dezembro de 2012 ao banco Santander R$ 828.346,31 descontados dos salários de novembro de 2.595 professores referentes a empréstimos consignados. No total, o valor da dívida ultrapassa R$ 1 milhão. Segundo o relator do parecer, vereador Marcos Costa Martins, o Marquinhos da Tia Megue (PMDB), a comissão ofereceu amplo direito de defesa a Sheila Gama, num prazo de 15 dias, através de notificação por edital publicado em ato oficial da Casa, no dia 29 de janeiro deste ano. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a ex-prefeita não se pronunciou. De acordo com informações não confirmadas, Sheila teria declarado que não recebeu nenhuma notificação.
Via Jornal Hora H-Por Antonio Carlos 20/02/2014 Fonte: www.noticiasdenovaiguaçu.com